O portal dos portais jurídicos
Eduardo Luiz Santos Cabette*
Jossan Batistute
Por Marcel Gomes de Oliveira[1] e Joaquim Leitão Junior[2]
Thiago dos Santos Souza
O presente artigo visa tirar todas as suas dúvidas acerca da possibilidade da escolha do divórcio judicial ou extrajudicial. Vamos lá ?
QUANDO SERÁ DIVÓRCIO JUDICIAL ?
Jossan Batistute*
Gabriel Zugman (*)
Joaquim Leitão Júnior[1] e Marcel Gomes de Oliveira[2]
INTRODUÇÃO
Renan De Quintal
Foi prevista pela Lei 13.804/19, com a criação do artigo 278 – A e, especificamente, seu § 2º., CTB (Lei 9.503/97), cautelar semelhante àquela já existente no Código de Trânsito em seu artigo 294.
Por Joaquim Leitão Júnior[1] e Marcel Gomes de Oliveira[2]
