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A FRANÇA LEGALIZOU A PEDOFILIA NA PRÁTICA: isso não é "fakenews"

Submitted by sergiocdreis on 31/08/2018 - 10:34.

 

Eduardo Luiz Santos Cabette*

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Pedofilia. Abuso sexual. Estupro de vulnerável.

SUCESSÃO DIGITAL E LEGACY CONTACT

Submitted by sergiocdreis on 29/08/2018 - 20:04.

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA*

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Sucessão. Direito hereditário.

TAXAR LUCROS E DIVIDENDOS É A SOLUÇÃO PARA O BRASIL?

Submitted by sergiocdreis on 24/08/2018 - 09:48.

Jossan Batistute

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Direito econômico. Direito Tributário. Tributação.

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DEVE SER APLICADO COM CAUTELA NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE DROGAS

Submitted by sergiocdreis on 16/08/2018 - 09:46.

Francisco Sannini Neto , Eduardo Luiz Santos Cabette 

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Droga. Princípio da insignificância.

JUSTIÇA NA ERA DIGITAL: a tecnologia como personagem processual

Submitted by sergiocdreis on 03/08/2018 - 09:05.

Renan De Quintal

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Justiça. Internet. Tecnologia digital.

SAIBA COMO NÃO TER FATOR PREVIDENCIÁRIO NO CÁLCULO DE SUA APOSENTADORIA: esteja por dentro de todos os pressupostos necessários para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição na Regra 85/95 progressiva.

Submitted by sergiocdreis on 01/08/2018 - 10:45.

 

Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal. Patrícia Bonetti,  professora

 

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Aposentadoria. Previdência Social.

PROJETO LEI 134/18 - CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: diga não ao preconceito

Submitted by sergiocdreis on 01/08/2018 - 10:40.

Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

 

 

No próximo domingo (03/06/2018), ocorre a Parada do Orgulho LGBT, e com isso, abordaremos um assunto que está em pauta no Senado Federal - Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.

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Diversidade sexual. LGBTI

PORTE DE ARMA BRANCA É CRIME ?: posso portar faca; canivete; estilete, entre outras armas brancas?

Submitted by sergiocdreis on 01/08/2018 - 10:36.

Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

 

Um assunto muito questionado acerca da possibilidade de portar a arma branca não configurando crime, será que é verdade? Bom, vamos acompanhar abaixo:

O que é considerado como arma branca?

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Porte de arma.

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: como proceder quando os vizinhos não respeitam o seu direito

Submitted by sergiocdreis on 01/08/2018 - 10:32.

Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

 

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Pertubação do sossego.

PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS PARTICULARIDADES: deixar de pagar pensão pode ser considerado CRIME! Quem pode receber; como requerer; qual o valor; prazo de pagamento; mudanças no NCPC

Submitted by sergiocdreis on 01/08/2018 - 10:28.

Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área criminal

O presente artigo vislumbra sanar todas as dúvidas acerca da Pensão Alimentícia, entre elas: quem é obrigado a pagar; qual a porcentagem; tipificação; e quais os procedimentos judiciais. 

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Pensão alimentícia.