Artigos

TUTELA DOS CONTRATOS COM OBJETO LAZER: aspectos práticos e práticas abusivas em turismo

Submitted by sergiocdreis on 17/05/2018 - 11:49.

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO PROFESSOR

MESTRE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – COORDENADOR NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DA ESD – PROFESSOR DA FACULDADE UNITÁ

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Turismo. Contrato. Lazer. Serviços turísticos.

VOTO NULO ANULA ELEIÇÃO ?

Submitted by sergiocdreis on 17/05/2018 - 11:45.

JULIO CESAR BALLERINI SILVA

MAGISTRADO E PROFESSOR

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Eleição. Voto. Voto Nulo.

TEORIA DOS VOTOS ENGAVETADOS: destino dos votos endereçados a candidato que não teve deferida sua candidatura

Submitted by sergiocdreis on 17/05/2018 - 11:34.

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA

MAGISTRADO E PROFESSOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA ESD,

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Eleição. Voto.

A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS SOB O ENFOQUE DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL E DA PEC 215

Submitted by sergiocdreis on 17/05/2018 - 11:23.

Brenda Monteiro Piancó, Dyhelle Christina Campos Mendes, KenyaRobertina Filgueira Fonseca

Graduandas do curso de Direito da UEMA

 

RESUMO

 

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Terras indiginas. Reserva indiginas.

ALTERAÇÕES NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO PELA LEI 13.654/18: MAIS UMA IMPLOSÃO DO DIREITO PENAL PÁTRIO

Submitted by sergiocdreis on 14/05/2018 - 09:03.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social.

RESUMO: Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.

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Direito penal. Crime. Roubo. Furto.

DANO QUALIFICADO E OS CARIMBADORES MALUCOS

Submitted by sergiocdreis on 07/05/2018 - 08:55.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social

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Danos materiais. Papel moeda. Moeda. Banco Central do Brasil. Patrimônio público.

GRAVIDEZ, MATERNIDADE E PATERNIDADE COMO MEIOS PARA OBTENÇÃO DA CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR: avanços e percalços da lei 13.257/16

Submitted by sergiocdreis on 02/05/2018 - 10:08.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social

A gravidez, ao lado de outros motivos previstos no artigo 318, I a III, CPP, também exsurge na lei como causa para concessão da Prisão Domiciliar, conforme inciso IV do artigo 318, CPP.

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Direito penal. Prisão temporária. Prisão domiciliar. Maternidade.

MISOGINIA PELA INTERNET E ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL PELA LEI 13.642/18

Submitted by sergiocdreis on 11/04/2018 - 07:20.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia.

            A Constituição Federal, em seu artigo 144, estabelece as atribuições das Polícias no Brasil, dentre elas as da Polícia Federal.

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Policia Federal. Discriminação sexual. Mulher. Lei Maria da Penha.

DESCUMPRIR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA AGORA É CRIME

Submitted by sergiocdreis on 09/04/2018 - 09:26.

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Direito penal. Processo Penal. Medidas acautelatórias

BIGAMIA, BEM JURÍDICO E POLIAFETIVIDADE: um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e “direito das famílias”

Submitted by sergiocdreis on 27/03/2018 - 16:18.

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Bigamia. Direito de família. Direito civil. Casamento. União poliafetiva.