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QUE TIRO FOI ESSE? A NARRATIVA DE JANOT E A TÁTICA DE DESINFORMAÇÃO

Submitted by sergiocdreis on 30/09/2019 - 12:54.

Eduardo Luiz Santos Cabette*

Rodrigo Janot foi Procurador - Geral da República de 2013 a 2017, cumprindo o papel do Ministério Público em casos de grande repercussão da chamada “Operação Lava – Jato” que tramitaram pelo STF devido à competência originária.

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Rodrigo Janot. Procurador Geral da República.

O NOVO CONCEITO DE POSSE ESTENDIDA DE ARMA DE FOGO EM PROPRIEDADE RURAL: o conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural

Submitted by sergiocdreis on 30/09/2019 - 07:58.

Por Marcel Gomes de Oliveira[1]  e Joaquim Leitão Júnior[2]

 

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Porte de arma de fogo. Área rural.

NÃO ESTÃO PAGANDO A MINHA PENSÃO: o que devo fazer?

Submitted by sergiocdreis on 11/09/2019 - 07:39.

Renan De Quintal* 

 

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Direito de família. Pensão alimentícia.

CRIMINALIZAÇÃO DAS “FAKE NEWS”: a maior “fake new” do momento

Submitted by sergiocdreis on 09/09/2019 - 08:27.

Eduardo Luiz Santos Cabette*  

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Fake News. Notícias Falsas.

STF E ANULAÇÃO DE PROCESSOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO LAVA – JATO: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica?

Submitted by sergiocdreis on 02/09/2019 - 08:54.

Eduardo Luiz Santos Cabette*   

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Julgamento. STF. Corrupção. Lavagem de dinheiro. Lava Jato.

MISOGINIA PELA INTERNET E ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL PELA LEI 13.642/18

Submitted by sergiocdreis on 19/08/2019 - 09:12.

Eduardo Luiz Santos Cabette*  

            A Constituição Federal, em seu artigo 144, estabelece as atribuições das Polícias no Brasil, dentre elas as da Polícia Federal.

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Internet. Polícia Federal. Investigação.

OS ABUSOS DA POTENCIAL NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Submitted by sergiocdreis on 19/08/2019 - 09:08.

Eduardo Luiz Santos Cabette*

1.A GUISA DE INTRODUÇÃO

A nova Lei de Abuso de Autoridade,recentemente aprovada pelo Congresso Nacional,  é oriunda de um Projeto de Lei de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PLS 85/17).

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Abuso de autoridade

DA (IM)POSSIBILIDADE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA EM ATO INFRACIONAL

Submitted by sergiocdreis on 16/08/2019 - 07:34.

Joaquim Leitão Júnior*

Um assunto não enfrentado certamente pela complexidade, diz respeito sobre a (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional.

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Investigação criminal. Escuta telefônica.Tráfico de Drogas. Estatuto da criança e do adolescente.

MEDIDAS PROTETIVAS: o que são, como pedir e quais existem?

Submitted by sergiocdreis on 12/08/2019 - 10:24.

Renan De Quintal*

 

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Lei Maria da Penha. Medida protetiva

FUNCIONALISMO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Submitted by sergiocdreis on 31/07/2019 - 20:37.

Francisco Sannini Neto*

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Investigação criminal