O portal dos portais jurídicos
Candidatos terão até o dia 31 de janeiro para participar
O humorista e ator Rafael Infante apresentou a cerimônia do Prêmio Espírito Público em 2022
Foram prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio Espírito Público, maior premiação oferecida para servidores públicos do país. Os interessados terão até 31 de janeiro para fazer o cadastro e concorrer ao prêmio.
Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito
Em 13/12/2023 foi publicada a Lei nº. 14.754/23, que alterou as regras de tributação de fundos de investimentos e sobre Offshores detidas por pessoas físicas.
O novo marco regulatório dos defensivos agrícolas foi sancionado depois de mais de 20 anos de debates no Congresso Nacional, com vetos do Presidente da República. A Lei nº 14.785/2023, publicada em 28/12/2023, tem por objetivo modernizar o procedimento que vinha sendo adotado desde 1989 e garantir mais agilidade na aprovação de novos defensivos, permitindo, assim, a atualização do portfólio de produtos fitossanitários utilizado nas culturas agrícolas do país e facilitando a entrada de produtos tecnologicamente mais novos.
O ano da virada. Em 21 de dezembro, o mercado de jogos no Brasil recebeu um presente de Natal antecipado com a aprovação final do PL3626 pela Câmara dos Deputados.
Além da regulamentação das apostas em eventos reais de temática esportiva, uma reviravolta significativa foi a reinserção no texto legal (ainda pendente de sanção presidencial) da possibilidade de apostas também em jogos online, os famosos jogos de cassino, um marco que agitou o mercado, uma decisão que divergiu do veto anterior do Senado.
Ele chega para fortalecer a área de energia e desenvolver soluções estratégicas para os clientes. "Estou muito otimista com as oportunidades e desafios no mercado de energia nos próximos anos. A abertura do mercado livre, o hidrogênio verde e as operações envolvendo empreendimentos de geração distribuída e autoprodução vão movimentar o setor!", afirma.
Juliana Porchat de Assis, sócia da área de Planejamento Tributário, Transacional e Operações Internacionais do FAS Advogados e membro do Comitê de Diversidade “FAS Pra Todxs”, representou o escritório para receber o Selo de Direitos Humanos e Diversidade, da Prefeitura de São Paulo, na categoria Transversalidades, em reconhecimento pela iniciativa da empresa em oferecer o programa de estágio, de desenvolvimento humano e mentoria com enfoque em equidade racial.
Comemorar com consciência e propósito.
É assim que o escritório de advocacia Rennó Penteado Sampaio decidiu fazer a sua festa de final de ano, na quinta-feira, dia 30 de novembro.
Para um grupo reduzido de 70 convidados, o escritório celebrou a união de sua equipe em meio a fotografias da mata, do céu e do mar, em cenas registradas por Kitty Paranaguá e Paulo Marcos de Mendonça Lima. A festa aconteceu à beira da Baía de Guanabara, com vista para o Pão de Açúcar.
>
> Jurimetria é tema de cinco episódios de podcast especializado em temas jurídicos
>
Eduardo Amaral*
Nova forma de trabalho é admitida pelo STF
Na data de ontem, a primeira Turma do STF retomou o julgamento sobre a natureza jurídica da relação entre motoristas por aplicativo e concluiu que não existe vínculo empregatício.
Algumas decisões monocráticas dos Ministros já vinham sendo divulgadas na mídia, mas essa é a primeira decisão de uma Turma (decisão colegiada) da mais alta Cúpula do Judiciário.
