Notícias

Advogado Gustavo Proença Mendonça debaterá o Direito e as Relações Raciais, nesta sexta-feira, 1º/04

 

Em aula magna dedicada aos alunos de Direito do IBMR, o jurista traz à luz tema sensível à toda a sociedade

 

O curso de Direito do Centro Universitário IBMR preparou um evento especial para marcar o semestre letivo. Em aula magna na próxima sexta-feira, 1º de abril, o advogado Gustavo Proença da Silva Mendonça, abordará com os alunos sobre o Direito e as Relações Raciais. A palestra tem vagas limitadas e será realizada no Campus Botafogo, a partir das 19h.

 

Evento online debaterá sistemas fiscais brasileiro e alemão

 

 

Na próxima segunda-feira (04/4), o Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (CAEFT), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) promovem um evento online para debater os sistemas fiscais brasileiro e alemão. Os painéis serão transmitidos em plataforma digital e com tradução simultânea, a partir das 9h (horário de Brasília) e 14h (Alemanha). 

 

Empresas podem processar ex-funcionários por dano moral

 

Ações relacionadas à difamação nas redes sociais devem ser levadas perante a Justiça do Trabalho

 

Num mundo de relações virtuais, o meio corporativo carece de novas diretrizes e até mesmo protocolos de etiqueta para balizar o que é aceitável. Uma das dúvidas se refere ao comportamento de ex-funcionários, que, com alguma frequência, decidem difamar o antigo empregador nas redes sociais. Nesses casos, seria possível para o antigo empregador ajuizar uma ação alegando danos morais e pedir indenização?

Saldo de aplicação em previdência privada é divisível em regime de comunhão de bens?

Jossan Batistute

Quando duas pessoas se casam, um detalhe vem à tona: o regime de bens, que precisa ser discutido e escolhido pelo casal antes de se unirem um ao outro. Quando se escolhe a comunhão parcial ou total de bens, estabelece-se que imóveis, veículos e, até mesmo, pets possam ser divididos (no caos dos pets, compartilhados) quando ocorre a ruptura da relação conjugal. Mas, e os investimentos financeiros? O que acontece com eles? E a previdência privada, seja ela aberta ou fechada, será também partilhada como patrimônio comum do casal?

 

Gestão financeira: A alma do negócio!

 

Especialista define o setor financeiro como combustível que impulsiona investimentos, evita gargalos e armadilhas em negociações

 

Rentabilidade, lucratividade e fluxo de caixa são indicadores financeiros essenciais para manter a sustentabilidade da empresa, por isso, o departamento financeiro não pode ser visto somente como um espaço de contas a pagar e receber.

Credibilidade, intensa busca por formação e diversificação de setores da economia na carteira faz surgir marca VRMA Advogados

 

 

Escritório de advocacia, liderado por Paulo Vieira da Rocha e Tarsila Machado Alves, tem tradição de 15 anos atuando em conjunto e sempre próximo ao cliente

 

 

Depósito judicial como causa de extinção da punibilidade em crimes tributários

 

Regiane Esturilio*

Os depósitos judiciais podem jogar a favor do contribuinte em casos tributários. Quando o contribuinte discorda de um valor que está sendo cobrado pelo Fisco, o ato de realizar o depósito judicial permite que ele não fique inadimplente ou em atraso, sujeito à multa pecuniária. Tal procedimento ainda pode se transformar em uma aplicação financeira se o contribuinte realizar o depósito e, mais tarde, obtiver ganho de causa na Justiça.

Professor e pioneiro no Direito do Trabalho Desportivo no Brasil, o advogado Domingos Sávio Zainaghi lança obra com artigos de mais de três dezenas de colaboradores e temas que foram pano de fundo de algumas das principais polêmicas do futebol brasileiro

 

 

Compêndio organizado pelo advogado consultor do acordo de concentração das dívidas trabalhistas do Corinthians e também relator da  atual reforma estatutária do clube, participante de uma reforma da Lei Pelé(2002), entre atuação em marcos importantes do Direito Desportivo no Brasil, engloba desde temas clássicos, porém atuais, a temáticas modernas como E-Sports