O portal dos portais jurídicos
Deolamara Bonfá*
O mês de março merece todas as comemorações pelo Dia da Mulher, especialmente entre as trabalhadoras. É tempo de registrar também que muitas delas lutaram para que tais direitos fossem regulamentados em leis e normas. Os direitos das mulheres advêm de suas necessidades próprias de marcar e fincar o pé pelas questões que lhes são caras.
JOAO MAIA - Advogado criminalista, especialista em processo penal e garantias - Presidente da Comissão de Política Penitenciária do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI).
Não é de hoje que vemos uma crescente tentativa de redução de direitos na esfera penal. Tudo se justificaria no antiquado argumento do combate à impunidade. Em geral se apegam em um caso específico para transpor para um sem número de pessoas que, via de regra, não tem qualquer relação com o caso.
A Fundação Arcadas promoverá de 23 a 25 de março, um evento sobre "Direito e Processo Penal - Balanço de 2021 e Perspectivas para 2022". O evento é organizado pelo professor Alamiro Velludo Salvador Netto e o advogado Fabrício Reis Costa, ambos, sócios do escritório AVSN Advogados.
Evento da legaltech Linte terá participação de porta-vozes do Google, QuintoAndar, Creditas, SoftBank e Gympass
A empresa capixaba Onivino Comércio e Distribuição de Vinhos, que comercializa seus produtos a clientes de todo o território nacional, obteve liminar suspendendo o pagamento do DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS), no estado de São Paulo. A liminar foi concedida pelo Desembargador Relator do recurso, Jayme de Oliveira, integrante da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Dia do Consumidor deste ano, celebrado em 15 de março, será o segundo depois da eclosão da pandemia do coronavírus no Brasil. Depois desse tempo todo, quais foram as mudanças provocadas nas relações consumeristas? De acordo com a advogada Larissa Nishimura, do Escritório Batistute Advogados, especialista no assunto, alguns aspectos devem ser levados em conta, entre eles o fato de ter havido uma aceleração do comércio online, uma demanda maior por atendimento virtual e, claro, a consciência dos consumidores em relação ao consumo apenas do que é necessário.
Instituição estabelece parceria com a plataforma Privacy Tools de Porto Alegre |
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LGPD no setor de saúde. Então, a pandemia acelerou a aceitação de diversos processos que já eram usados em outros países, como a telemedicina, os sistemas de prontuário eletrônico e as plataformas de prescrição eletrônicas. Embora seja um processo de inovação com boa adesão da população, é necessário cuidados para não descumprir acordou regulatórios, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
José Afonso Leirião Filho é especialista em Direito Comercial e do Agronegócio
Como parte dos planos de crescimento do escritório, o advogado e especialista em Direito Comercial e Direito do Agronegócio, José Afonso Leirião Filho acaba de ser promovido de Advogado Sênior a novo sócio do Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados – VBSO.
Por Fabíola Sucasas Negrão Covas, (*) Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Membra Auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministerio Público. Gestora suplente do Projeto Respeito e Diversidade do CNMP. Titular da promotoria de Enfrentamento da Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo, capital. Autora de “A vida, a saúde e a segurança das mulheres: como entender a violência e saber se proteger”
