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Nesta terça-feira (17/5), a partir das 8h, grafiteiros de todas as regiões do Brasil estarão reunidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), para imprimir sua arte em 11 grandes painéis. Em cada qual será retratado um aspecto da liberdade, tema do livro Liberdades, que o Instituto Justiça & Cidadania prepara para lançamento em agosto, com artigos dos 11 atuais ministros da Corte.
Batizado de Studio Linte, nova unidade nasce com a missão de levar educação e consultoria a times jurídicos corporativos
Em maio, Mês do Trabalho, a Revista JC ilustra a capa da edição com a entrevista concedida pelo novo presidente do TST, Ministro Emmanoel Pereira, que fala sobre os desafios impostos pela modernidade à Justiça Trabalhista e sobre as marcas que pretende deixar em sua gestão. Ainda sob o guarda-chuva temático do Trabalho, confira os artigos sobre o simbolismo do 1º de maio, sobre as prerrogativas da advocacia trabalhadora, sobre o combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, anotações sobre o Direito do Trabalho no pós-pandemia e muito mais.
O Viseu Advogados acaba de anunciar o lançamento da nova área de “Relacionamento com o Mercado”, que terá como head o sócio Ricardo Motta, que integra a banca desde 2009.
Na visão de Gustavo Viseu, fundador do escritório, a nova área é mais uma iniciativa inovadora que chega para consolidar um dos pilares da banca, relações virtuosas e duradouras com os clientes.
Decisão da Justiça Federal do Paraná cria jurisprudência para todo o Brasil
Com a sanção presidencial da MP 1.072/21, agora Lei 14.317, em 29/03/2022, despedimo-nos oficialmente do agente autônomo de investimentos, para darmos as boas-vindas ao assessor de investimentos.
Pouco se sabe ou se lembra sobre a origem do nome agente autônomo de investimentos, mas a atividade remonta aos anos 60, com a promulgação da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que cria o Conselho Monetário Nacional e da Lei 4.728, de 14 de julho de 1965, conhecida como Lei do Mercado de Capitais.
A regularização de escrituras e a renegociação de débitos, assegurando o direito constitucional de moradia, poderão ser realizados durante o Mutirão da Cohab, que acontece de 02 a 06 de maio, com a participação dos alunos do curso de Direito da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), que integra o ecossistema Ânima Educação, localizada em Vespasiano. A previsão é a realização de aproximadamente 170 sessões de conciliação.
Por Regiane Esturilio*
O Dia das Mães está chegando e, com a comemoração da data, muitas famílias se reúnem para celebrá-las. Um fato importante e, muitas vezes, despercebido é que, na realidade, muitas mães são o arrimo de família simplesmente por serem viúvas. No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), existem quase cinco viúvas para cada viúvo, ou seja, elas se tornam destinatárias do patrimônio junto com outros herdeiros e recebem pensão de seus maridos falecidos. Entretanto, o que se deve levar em conta na hora da sucessão patrimonial nesses casos?
Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo atendeu on-line durante dois anos de pandemia
Após dois anos realizando atendimentos de forma remota por conta da pandemia, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Positivo (UP) volta a prestar auxílio jurídico de forma presencial. Universitários do curso de Direito, sob supervisão de professores e advogados, prestam atendimento gratuito à população de Curitiba.
