O portal dos portais jurídicos
A Revista Justiça & Cidadania traz as últimas novidades, decisões e artigos sobre os mais diversos assuntos do Direito. Na edição de abril (nº 260), destaque para a entrevista com o novo Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, sobre os planos de sua gestão e do compromisso de manter a Ordem alinhada à defesa da democracia.
Jossan Batistute
Metaverso, blockchain e NFTs, o que tudo isso tem a ver com direito?
Na era da internet e, mais recentemente, dos regimes de trabalho flexíveis e remotos, as soluções digitais são fundamentais para o andamento das atividades. No entanto, o uso destes sistemas deve garantir a segurança de acesso e armazenagem de dados. É aí que entram em cena termos como NFT, blockchain e criptografia.
Posse solene será realizada amanhã, dia 7 de abril, às 17h, no Teatro da União Cultural Brasil-Estados Unidos, em São Paulo
Paulo Márcio Ennes Klein*
Entenda se as empresas podem negociar essas cotas com base nas recentes decisões judiciais
O Brasil tem leis avançadas em relação à proteção dos menores aprendizes e das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas a base de cálculo das cotas definidas em lei ainda é objeto de grande divergência entre os Tribunais. A ampliação de direitos que podem ser objeto de negociação coletiva, pela Reforma Trabalhista, trouxe ao debate a possibilidade de discussão sobre a base de cálculo dessas cotas.
Ao entrar em vigor no fim do ano passado, a Medida Provisória (MP) Nº 1.085, conhecida como a MP de Modernização dos Registros Públicos, foi celebrada por vários setores da economia e, também, pelo cidadão brasileiro. Afinal, a norma tem o objetivo de digitalizar o acervo e os serviços de cartórios no Brasil, aumentando assim a segurança jurídica, a transparência e a agilidade e, consequentemente, reduzindo a burocracia e os custos do processo cartorial no país. Porém, a MP ainda aguarda para ser votada pelo Congresso Nacional.
JOAO MESTIERI*
Para especialista em precificação e gestão financeira custo, despesa e investimento devem ter destinos distintos
Reduzir as despesas, controlar os custos e realizar novos investimentos costumam ser pontos cruciais da análise financeira de uma empresa e servem como base decisória para próximos passos. Mas você realmente sabe a diferença entre despesa, custo e investimento?
Inscrições começam dia 04 de abril
Estudantes de todos os períodos do curso de Direito da Faseh- Faculdade da Saúde e Ecologia Humana-instituição integrante do Ecossistema Ânima Educação, terão a oportunidade de fazer um curso exclusivo de solução de conflitos promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais em parceria com Faseh. As inscrições começam a partir do dia 4 de abril e encerram-se dia 20 de abril.
