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O advogado criminalista Joao Mestieri foi convidado para participar da obra coletiva “A Evolução do Direito no Século XXI: Seus princípios e valores”, em comemoração aos 90 anos do Professor Arnold Wald. A obra também vai homenagear os 70 anos de vida cultural e profissional de um dos mais importantes juristas do Brasil e um dos nomes mais citados em decisões em cortes superiores no país.
O advogado criminalista João Maia, especialista em processo penal e garantias foi nomeado Presidente da Comissão de Política Penitenciária do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI).
O trabalho da comissão é definido por tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos no âmbito do sistema prisional, proceder a entendimentos com as autoridades públicas constituídas;
II. adotar providências para resguardar o direito violado;
Follow up de retornos negativos é fundamental para compreender o cliente
A autora Fernanda Teodoro Arantes aponta pontos de ilegalidade e inconstitucionalidade na cobrança do imposto para os proprietários de imóvel rural
Evento corporativo ocorrerá em Curitiba nos dias 20 e 21 de janeiro, com metodologia inovadora
A especialista em precificação e finanças Beatriz Machnick promete uma imersão inovadora para alavancar novos negócios
Devedores de pensão alimentícia agora podem voltar a ser presos caso não paguem aos filhos o que foi estabelecido pela Justiça. É o que determina nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou, recentemente, uma orientação a magistrados a retomarem a decretação da prisão dos devedores, interrompida desde março do ano passado, por conta da pandemia do coronavírus. Além disso, de modo especial, a recomendação se refere aos que se recusam a se vacinar contra a doença, já que esta pode ser uma maneira de adiar o pagamento da dívida.
Atividade sustentável de extração de cascas de pau-pereira no Pará foi autuada em 2005 e ganhou as manchetes como biopirataria; Escritório de Direito Ambiental do Paraná provou que licença exigida pelo IBAMA não era obrigatória
Lançamento do livro “Seguro-garantia: eficiência e proteção para o Desenvolvimento”, de Gladimir Adriani Poletto, será realizado no dia 8 de dezembro, às 19h, na Sala do Futuro da Escola de Negócios e Seguros (ENS), em São Paulo
