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Livro traz artigo que trata dos impactos do decreto que altera a legislação do IPI

Submitted by sergiocdreis on Mon, 30/08/2021 - 17:11

 

 

Os impactos do Decreto Federal 8.393/2015, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), foram avaliados em artigo do professor Carlos Eduardo Navarro, que integra o livro “Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário, volume III”, da editora Lumen Juris, que acaba de ser lançado. O artigo de Navarro trata do impacto do decreto, principalmente para a indústria de cosméticos. A obra aborda temáticas tributárias e contou com a contribuição de artigos de vários autores.

 

OAB promoverá live sobre Prevenção a Lavagem de Dinheiro

Submitted by sergiocdreis on Fri, 13/08/2021 - 18:27

 

 

A 39ª Subseção da OAB de São Bernardo do Campo promoverá na segunda-feira (16), uma live sobre Prevenção a Lavagem de Dinheiro, das 19h30 às 21h. O evento será conduzido pelo advogado criminalista e professor titular do departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Alamiro Velludo Salvador Netto.

 

O que é a sucessão patrimonial e qual a importância do seu planejamento?

Submitted by sergiocdreis on Tue, 03/08/2021 - 09:31

 

Tudo o que uma pessoa acumula ao longo de sua vida, quando morrer, ficará para alguém: móveis, imóveis, saldos bancários e outros direitos, por exemplo. Portanto, todos devem pensar no que se conhece como sucessão patrimonial, mesmo aqueles que não têm um parente próximo que irá herdar tudo. Entretanto, potencializada pela pandemia, a transmissão de bens passou a ser um assunto ainda mais corriqueiro, com opções que incluem realizá-la ainda em vida.

 

Sanções administrativas da LGPD passam a ser aplicadas para quem descumprir a lei: a partir de 1º de agosto, parte da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais passa a vigorar

Submitted by sergiocdreis on Mon, 26/07/2021 - 18:52

 

Julho de 2021 – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD, entrou em vigor no ano de 2018, mas o que pouca gente sabe é que as sanções administrativas a quem descumprisse as normas presentes nela somente poderiam ser aplicadas a partir de 1º de agosto de 2021.

Muitas organizações, empresas, autarquias e entes governamentais ainda não se adequaram às mudanças no tratamento das informações pessoais. Diante da habitualidade, continuaram com práticas que não estão de acordo com o preconizado pela nova legislação.

Especialistas debaterão Assembleia Constituinte Chilena e futuro político do Chile

Submitted by sergiocdreis on Mon, 26/07/2021 - 11:03

 

 

O escritório Crivelli Advogados debaterá a Assembleia Constituinte Chilena e o futuro político do Chile, em um webinar que ocorrerá na quarta-feira (28/07), às 19h. O encontro contará com a participação dos professores Talita Tainscheit, Gilberto Maringoni, e o ex-embaixador do Chile no Brasil, Álvaro Diaz. A mediação ficará a cargo do sócio fundador do escritório, Ericson Crivelli e do professor Fabiano Santos.

 

Andersen Ballão Advocacia é citada no ranking de melhores escritórios da Chambers & Partners

Submitted by sergiocdreis on Wed, 21/07/2021 - 12:36

 

Entrevistas com empresas brasileiras e estrangeiras comprovam profissionalismo e serviços de alto nível

Em seus 41 anos de tradição na advocacia brasileira, a Andersen Ballão (ABA) soma prêmios e inúmeras citações em rankings – e agora é a vez de entrar na edição do guia Chambers & Partners. Trata-se do instituto de pesquisa independente mais conceituado em todo o mundo, que identifica as melhores bancas em diferentes áreas de especialidade.

Pandemia eleva pedidos de testamento e inventário: alta se deve também a prazos e regras a serem cumpridos nos processos

Submitted by sergiocdreis on Mon, 19/07/2021 - 16:38

 

Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revelam o aumento dos pedidos de inventário em decorrência da pandemia. O crescimento foi de 47% se comparados os meses de março e de setembro de 2020. Setembro, aliás, teve o maior número de inventários registrados em um único mês do ano passado. A alta procura também ocorreu nos testamentos. Nos primeiros cinco meses de 2021, o registro de transferência de espólio foi 40% superior ao mesmo período de 2020. Esses números são reflexos da pandemia de coronavírus e da alta na taxa de óbitos ocorridos por causa da doença.