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Isolamento social é motivo para demissão de trabalhador em período de experiência?

Submitted by sergiocdreis on Tue, 29/06/2021 - 13:48

Glauce Fonçatti

Entre as incertezas trabalhistas trazidas pela pandemia do coronavírus, está a dúvida se trabalhadores em período de experiência podem ser demitidos caso necessitem permanecer em isolamento social por recomendação médica, quando algum parente ou alguém com quem teve contato positivou a Covid-19. Pela lei, o contrato de experiência pode durar até 90 dias, podendo o empregador efetivar o contrato de trabalho do empregado ou não, sem precisar apresentar justificativas.

 

Almeida Advogados completa 20 anos com crescimento de receita e portfólio de clientes

Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/06/2021 - 17:11

 

 

Fundado em junho de 2001, o Almeida Advogados nasceu em uma pequena sala na Rua Helena, no tradicional bairro da Vila Olímpia, em São Paulo. E, ao longo desses 20 anos, o espaço modesto deu lugar a uma estrutura sólida com mais de 200 profissionais divididos entre São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

 

ETAD e Templo lançam Guia Estratégico para LGPD

Submitted by sergiocdreis on Mon, 21/06/2021 - 15:14

 

 

O escritório ETAD – Ernesto Tzirulnik Advocacia e a Templo (rede de inovação) desenvolveram um Guia Estratégico para a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). O material é destinado a empresas e startups, e possui mecanismos de proteção e utilização correta de dados. 

 

Em 25 páginas, o Guia desmembra assuntos relacionados às boas práticas para liderar na era dos dados, a questão do consentimento, análise e coleta de dados.

 

Estácio firma convênio com a Associação dos Magistrados Brasileiros 

Submitted by sergiocdreis on Mon, 21/06/2021 - 15:11

Estácio firma convênio com a Associação dos Magistrados Brasileiros  

 

 Pacto tem como objetivo aperfeiçoar e atualizar ainda mais o nível de conhecimento dos mais de 15 mil juízes da AMB, que também se estende aos seus dependentes, com os mesmos benefícios de até 55% de desconto em centenas de cursos de pós-graduação e descontos incríveis na graduação, em todas as modalidades Presencial, Semipresencial, Flex e Digital 

 

O que fazer quando uma empresa é notificada ou autuada pelo Procon?

Submitted by sergiocdreis on Fri, 18/06/2021 - 20:22

Larissa Nishimura 

Uma relação de consumo é estabelecida quando há interação entre consumidor e fornecedor. Portanto, para ambos os agentes, existem direitos e deveres. E, por um lado, empresários e lojistas têm a obrigação e o dever moral de vender produtos de qualidade e de fornecer visivelmente todas as informações importantes, por outro, os compradores precisam agir de boa-fé. Mas, quando uma empresa é notificada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o que se deve fazer?

 

Direito Tributário traz segurança jurídica a negócios familiares e indústrias de grande porte

Submitted by sergiocdreis on Mon, 17/05/2021 - 15:57

 

Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada

Uma banca especializada no Direito Tributário e outras áreas correlatas para o dia a dia empresarial (societário, cível, ambiental, penal econômico). Esse é o foco de trabalho oferecido pelo escritório Esturilio Advogados à empresas familiares e indústrias de grande porte do setor de embalagens. Com atuação nacional, o escritório acompanha atualmente 2.100 processos ativos em direito contencioso de empresas localizadas na Região Sul e Sudeste.