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Quero o divórcio. E agora?

Submitted by sergiocdreis on 26/11/2020 - 20:42.

Niver Bossle Acosta 

Após tomar a decisão da separação, é hora de escolher qual o melhor caminho, e a advogada Niver Bossle Acosta tem dicas para tornar o processo menos traumático

 

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Direito de Família. Casamento. Divórcio. Separação.

A multa não compensatória no direito contratual brasileiro

Submitted by sergiocdreis on 17/11/2020 - 18:39.

Pedro Henrique Carvalho da Costa*

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Contrato. Multa.

A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA REALIZADA PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM CASOS SUSPEITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E O SIGILO PROFISSIONAL MÉDICO: a tensão entre o direito constitucional da preservação da vida privada e íntima quanto ao sigilo

Submitted by sergiocdreis on 13/11/2020 - 18:39.

Cláudio Álvares Sant’ana[1] e Joaquim Leitão Júnior[2]

 

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Violência domestica. Violência contra a Mulher. Comunicação compulsória. Serviços de saúde.

Home office e o direito de desconexão

Submitted by sergiocdreis on 12/11/2020 - 11:00.

Ana Cláudia Cericatto*

 

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Home office. Trabalho Remoto. Direito do Trabalho.

AGENTE DISFARÇADO, ESTATUTO DO DESARMAMENTO, LEI DE DROGAS E LEI ANTICRIME: interpretações perigosas

Submitted by sergiocdreis on 03/11/2020 - 07:47.

 

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AGENTE DISFARÇADO. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. LEI DE DROGAS. LEI ANTICRIME

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema de persecução penal: a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão fla

Submitted by sergiocdreis on 28/10/2020 - 19:22.

João Gabriel Cardoso[1] e Joaquim Leitão Junior[2]

 

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Pacote Anticrime. Delegado de polícia. STF. STJ. Prisão em fragrante. Prisão preventiva.

A atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmentedigitais

Submitted by sergiocdreis on 24/10/2020 - 16:39.

A atribuição e competência para os delitos envolvendo fraudes bancárias de bancos puramente/totalmentedigitais

 

JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR

Email: juniorleitaoadv@hotmail.com

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Direito Bancário. Fraude Bancária. Estelionato.

Acerte na precificação dos honorários e garanta a lucratividade em novos negócios

Submitted by sergiocdreis on 21/10/2020 - 19:21.

 

Confira as dicas da especialista em Finanças, Beatriz Machnick, pioneira na metodologia de Formação de Preços na Advocacia

 

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Honorário. Advogado. Escritório de Advocacia.

Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos

Submitted by sergiocdreis on 20/10/2020 - 18:13.

Beatriz Machnick*
 

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Escritório de advocacia. Advogados. Pandemia. Covid-19.

TRF cancela arrolamento de bens e direitos de empresa e seus sócios

Submitted by sergiocdreis on 16/10/2020 - 15:39.

Eduarda Streb

Soma dos créditos tributários não ultrapassa o percentual de 30% do patrimônio conhecido

 

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Direito empresarial. Sociedade. Direito Tributário.