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Se antes do SIM, viesse o COMO: a família ideal

Submitted by sergiocdreis on 16/10/2020 - 15:28.

Niver M. Bossle Acosta*

Estabelecer parâmetros com auxílio de um profissional protege a família diante da imprevisibilidade da vida

 

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Direito de Família. Casamento. Divórcio. Separação.

Futuro sem aposentadoria – qual a saída?

Submitted by sergiocdreis on 13/10/2020 - 19:12.

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Aposentadoria. Futuro.

CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS QUALIFICADO (LEI 14.064/20) – PRIMEIROS APONTAMENTOS

Submitted by sergiocdreis on 05/10/2020 - 21:24.

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Animais. Maus tratos. Meio Ambiente. Fauna.

IMPACTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 (LEI SANSÃO) NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: a Lei Sansão e seus reflexos penais

Submitted by sergiocdreis on 04/10/2020 - 07:57.

JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR

Email: juniorleitaoadv@hotmail.com

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Animais. Maus tratos. Meio Ambiente. Fauna.

Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais

Submitted by sergiocdreis on 22/09/2020 - 07:15.

 

 

Qual a intensidade e grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais?

 

 

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Lei Geral de Proteção de Dados. Investigação Criminal.

DECLARAÇÕES PESSOAIS DO PRESIDENTE NO INQ. 4831/DF: FILIGRANAS, ERUDIÇÃO ESTÉRIL, CAPRICHOS E VAZIO PRÁTICO

Submitted by sergiocdreis on 14/09/2020 - 11:34.

 

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Jair Messias Bolsonaro. Sérgio Moro. Polícia Federal.STF.

As relações trabalhistas da sua empresa estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados?

Submitted by sergiocdreis on 08/09/2020 - 12:09.

Glauce Fonçatti,

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), está em prestes a entrar em vigor no Brasil (ao que tudo indica, em 18/09/2020), promete impactar as empresas sob diversos aspectos, dentre os quais, as relações de trabalho.

 

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Relações trabalhistas. Direito empresarial. Lei Geral de Proteção de Dados

O ESTUPRO DA MENINA DE DEZ ANOS E A TIPIFICAÇÃO: UMA VISÃO CRÍTICA AO POSICIONAMENTO DE CEZAR R. BITENCOURT

Submitted by sergiocdreis on 04/09/2020 - 08:19.

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Pedofilia. Abuso sexual. Estupro de vulnerável.

A questão acerca da tutela provisória de urgência antecipada para cassação de mandato eletivo

Submitted by sergiocdreis on 04/09/2020 - 08:15.

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Cassação de Mandato Eletivo. Tutela Provisória de Urgência.

COM O ADVENTO DA LEI DO PACOTE ANTICRIME (LEI FEDERAL Nº 13.964/2019) EM VIGOR, QUAL O VERDADEIRO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL COM INVESTIGADO PRESO? a discussão centra, se a denominada lei de pacote anticrime manteve o prazo em 10 (dez) di

Submitted by sergiocdreis on 04/09/2020 - 08:07.

Marcel Gomes de Oliveira[2] e Joaquim Leitão Junior[3]

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LEI ANTICRIME. Inquerito Policial.