Artigos

STF E A NOVA “DOGMÁTICA” (SIC) DO CRIME PERMANENTE

Submitted by sergiocdreis on 24/02/2021 - 15:31.

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
STF. Supremo Tribunal Federal. Crime.

Publicada Portaria que amplia o rol das atividades com permissão permanente para o trabalho aos domingos e feriado

Submitted by sergiocdreis on 23/02/2021 - 19:14.

*LÁIZA RIBEIRO GONÇALVES

 

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Direito do Trabalho. Jornada de Trabalho.

 LUGAR DE FALA É MUTISMO IMPOSTO AO OUTRO

Submitted by sergiocdreis on 19/02/2021 - 20:35.

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Liberdade de expressão.

PENAS ALTERNATIVAS NOS CASOS DE HOMICÍDO E LESÃO CULPOSOS QUALIFICADOS PELA EMBRIAGUEZ NO CTB

Submitted by sergiocdreis on 17/02/2021 - 08:08.

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Infração de Trânsito.Embriaguez. Pena Alternativa.

DA (DES)NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA O USO DE RASTREADORES EM INVESTIGAÇÕES POLICIAIS:o uso de rastreadores como fontes abertas em investigações criminais

Submitted by sergiocdreis on 17/02/2021 - 08:04.

Guilherme Berto Nascimento Fachinelli[1] e Joaquim Leitão Júnior[2]

 

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Investigação criminal

​Direito ao esquecimento: saiba o que é e quais os prós e contras

Submitted by sergiocdreis on 10/02/2021 - 20:37.

Renan De Quintal

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
​Direito ao esquecimento.

A negativa do Delegado de Polícia em admitir a participação do advogado do investigado/autuado nas oitivas de testemunha, vítimase outros atores diversos configura prática ilícita ou abusiva?

Submitted by sergiocdreis on 09/02/2021 - 15:15.

O advogado do autuado/investigadopossui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial ou procedimental investigatória propriamente dita

 

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Direito penal.

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas

Submitted by sergiocdreis on 09/02/2021 - 13:12.

Letícia Martins de França*

 

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Recuperação Judicial. Falência das Empresas. Direito Empresarial.

­­­TIRANDO DÚVIDAS A RESPEITO DA PENHORA NO PROCESSO CIVIL

Submitted by sergiocdreis on 09/02/2021 - 08:55.

 

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Penhora. Processo Civil.

É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?

Submitted by sergiocdreis on 04/02/2021 - 07:45.

 

Pedro Henrique Carvalho da Costa*

 

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Direito imobiliário. Locação.