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Setor de tecnologia comemora decisão que iguala a tributação dos produtos “de prateleira” e “sob encomenda”
Jossan Batistute
Diego Beyer*
Por Francisco Gaiga, advogado, sócio da Gaiga Advocacia
O recém aprovado Projeto de Lei n° 1.369/2019 que criminaliza o “stalking” - Lei Federal nº 14.132/2021
Por Joaquim Leitão Júnior[1]
Beatriz Machnick*
RESUMO Poucos sabem que em abril se comemora o dia da sogra, então o artigo aborda questões atuais na jurisprudência sobre essa parente por afinidade.
Dicas para organizações incluem a personalização na busca por apoiadores financeiros e fundos filantrópicos
