Artigos

Pessoas atingidas pelo coronavírus têm dificuldades de acesso ao benefício por incapacidade

Submitted by sergiocdreis on 28/06/2021 - 14:39.

 

Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado

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INSS. Benefício. Coronavírus.

Expectativa para a COP-26 reacende debate sobre o mercado de carbono

Submitted by sergiocdreis on 24/06/2021 - 17:09.

 

Samanta Pineda*

Se regulamentado, as discussões sobre o artigo sexto do Acordo de Paris podem colocar o Brasil como um dos maiores fornecedores do mundo de crédito de carbono

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Mercado de carbono.

Negociação de preços: conquiste o “sim” do cliente

Submitted by sergiocdreis on 22/06/2021 - 12:36.

 

Beatriz Machnick*

 

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Honorários

PERSEGUIÇÃO, “STALKING” OU ASSÉDIO POR INTRUSÃO – LEI 14.132/21

Submitted by sergiocdreis on 21/06/2021 - 15:23.

 

 

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Assédio.

Defesa tributária com base no caso concreto traz economia e proteção jurídica às empresas

Submitted by sergiocdreis on 21/06/2021 - 15:17.

 

Caso de cooperativa comprovou que conhecimento da operação e planejamento tributário evitam multas e autuações vazias

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Defesa Tributária. Direito Tributário.

O RELATÓRIO CONCLUSIVO (OU DE FINALIZAÇÃO) DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL PELO DELEGADO DE POLÍCIA NO PROCEDIMENTO POLICIAL E SEU VALOR INFORMATIVO E PROBATÓRIO PARA A PERSECUÇÃO PENAL

Submitted by sergiocdreis on 21/06/2021 - 15:09.

 

 

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Investigação Policial

Tiny Houses: a modelagem jurídica de um negócio sustentável

Submitted by sergiocdreis on 16/06/2021 - 17:45.

 

 

Autores: Brenda Barbieri, Caroline Paglia Nadal,

Isabela da Rocha Leal e Gabriel Diório Menegazzo

 

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Modelagem jurídica. Negócio Sustentável

Demissões em massa: direito a defesa sindical é garantia constitucional e deve estar acima de outras normas

Submitted by sergiocdreis on 15/06/2021 - 18:09.

*Deolamara Lucindo Bonfá

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Direito do Trabalho. Demissão em Massa.

Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe

Submitted by sergiocdreis on 14/06/2021 - 17:57.

 

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo

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Negócios Sustentáveis.

STJ ESTABELECE PARÂMETROS PARA A COLMATAÇÃO DAS LACUNAS DEIXADAS PELO PACOTE ANTICRIME NA PROGRESSÃO DE REGIMES

Submitted by sergiocdreis on 11/06/2021 - 18:38.

Autor: Francisco Sannini. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e pós-graduado com especialização em Direito Público. Professor da Pós-graduação da UNISAL/Lorena. Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo.

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STJ. PACOTE ANTICRIME. PROGRESSÃO DE REGIMES