Artigos

Influencer grávida faz testamento e reacende reflexões sobre planejamento patrimonial e sucessório

Submitted by sergiocdreis on 27/08/2021 - 11:45.

Jossan Batistute

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Direito sucessório. Testamento.

Voto abusivo e conflito de interesses nas deliberações sociais: cuidados a serem tomados

Submitted by sergiocdreis on 19/08/2021 - 20:02.

 

 

Por Pedro Costa*

 

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Direito Societário. Direito Empresarial

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: dois tópicos importantes

Submitted by sergiocdreis on 18/08/2021 - 22:05.

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INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA

Profissionais de saúde e jovens estão entre os novos perfis de quem busca por testamento

Submitted by sergiocdreis on 16/08/2021 - 14:08.

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Profissionais de saúde. Testamento.

ENCONTRE OS CHARLATÕES

Submitted by sergiocdreis on 13/08/2021 - 18:25.

 

 

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Omar Aziz. Randolfe Rodrigues. Renan Calheiros. Presidente da República. Jair Messias Bolsonaro. crime. Charlatanismo. Curandeirismo

O que a conciliação pode ensinar para a reforma tributária 

Submitted by sergiocdreis on 09/08/2021 - 19:25.

 

* Francisco Gaiga, advogado tributarista 

francisco@gaiga.adv.br

 

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Direito tributário

INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO, FURTO ELETRÔNICO, ESTELIONATO ELETRÔNICO E COMPETÊNCIA – LEI 14.155/21

Submitted by sergiocdreis on 30/07/2021 - 09:32.

 

 

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Direito a privacidade . Invasão de privacidade. Estelionato.

TRADUÇÃO PÚBLICA, “FÉ PÚBLICA” E CONCURSO PÚBLICO: OS PERIGOS TRAZIDOS PELA MP 1040.

Submitted by sergiocdreis on 23/07/2021 - 18:36.

 

Renato Chaves Ferreira,
Professor Ms. De Direito Constitucional e Direito Administrativo na Universidade Federal de Juiz de Fora

 

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Tradução Pública. Concurso.

PRISÃO ARBITRÁRIA NA CPI OU “AS FABULOSAS AVENTURAS DE AZIZ, RANDOLFE E CIA. NA CASA VERDE”

Submitted by sergiocdreis on 19/07/2021 - 09:51.

 

 

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Prisão.

Sem cobrança de ICMS na transferência de gado entre os estados, pecuarista pode aumentar o desempenho da propriedade rural

Submitted by sergiocdreis on 15/07/2021 - 09:05.

 

Decisão do STF é definitiva e elimina a tributação pelos fiscos estaduais

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Direito Tributário. ICMS. Tributos
Pecuária.