Artigos

O fornecimento e uso de dados de monitoramento eletrônico para fins de investigação criminal, dependem de ordem judicial?

Submitted by sergiocdreis on 09/02/2022 - 09:56.

 

 

A Lei de Proteção de Dados, o direito à intimidade e à privacidade não podem servir de mantas protetoras aos investigados e fiscalizados eletronicamente pelos órgãos da segurança pública e nem servir de blindagem às atividades investigativas

 

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Monitoramento Eletrônico. Investigação Criminal. Ordem Judicial.

INQUÉRITO POLICIAL E PROVA: UM ESTUDO DO VALOR PROBATÓRIO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Submitted by sergiocdreis on 03/02/2022 - 14:37.

 

 

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Inquerito Policial. Investigação Policial.

Agro brasileiro pode ter maiores impactos em 2022

Submitted by sergiocdreis on 31/01/2022 - 19:09.

Brasil pode ter um ano de muito crescimento do ponto de vista de conhecimento do impacto real, diz advogada especializada em Direito Ambiental

Samanta Pineda

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Direito Ambiental. Agronegócio.

Protesto de cheque prescrito ainda sujeito a cobrança gera indenização por dano moral?

Submitted by sergiocdreis on 27/01/2022 - 11:42.

Camilla Oshima*

 

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Protesto. Cheque. Cobrança. Dano moral.

Agro brasileiro pode ter maiores impactos em 2022

Submitted by sergiocdreis on 24/01/2022 - 18:06.

 

Brasil pode ter um ano de muito crescimento do ponto de vista de conhecimento do impacto real, diz advogada especializada em Direito Ambiental

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Direito Ambiental. Mercado de Carbono. Floresta.

A BARBARIDADE NOSSA DE CADA DIA

Submitted by sergiocdreis on 20/01/2022 - 22:04.

 

 

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Fake News. Notícias Falsas.

Novo índice que mede variação de aluguéis, IVAR promete ser mais próximo da realidade

Submitted by sergiocdreis on 14/01/2022 - 13:23.

 

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Direito imobiliário. Aluguel.

Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro

Submitted by sergiocdreis on 13/01/2022 - 13:14.

 

Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente

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Meio Ambiente. Direito Ambiental.

Sem pressa, mas sem pausa: o primeiro ano de atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 

Submitted by sergiocdreis on 12/01/2022 - 15:18.

 

Camila Camargo e Nailia Franco*

 

 

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Lei Geral de Proteção de Dados

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Submitted by sergiocdreis on 12/01/2022 - 09:07.

 

Por Isabela Brisola*

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Precatório. INSS. Segurado.