Notícias

*FAS+Simples discute regulamentação das apostas esportivas no Brasil*

Submitted by sergiocdreis on Mon, 10/04/2023 - 18:41

 

 

_Webinário vai abordar impactos das eventuais mudanças na negociação de direitos esportivos_

 

A advogada Fernanda Meirelles, sócia da área de Mídia e Esportes do FAS Advogados, e Felipe Lázaro, Director of Media Sales for Latin America at Infront Sports & Media AG, ex-gerente de aquisição de direitos esportivos no Grupo Globo, participam nesta terça-feira (11) de mais uma edição do FAS+Simples.

O encontro vai debater a “Regulamentação das apostas esportivas no Brasil e os impactos na negociação de direitos esportivos”.

Agilidade no mundo jurídico é tema de palestra no Agile Trends 2023

Submitted by sergiocdreis on Wed, 05/04/2023 - 18:03

 

Renato Mandaliti, sócio do escritório Mandaliti, vai apresentar case sobre Agilidade e Implementação da Metodologia Ágil no Jurídico na quinta-feira (6)

 

As metodologias ágeis também representam um fator de transformação e inovação no meio jurídico. É o que aponta Renato Mandaliti, sócio do Mandaliti, que irá apresentar um case sobre a implementação do Scrum em escritórios de advocacia no Agile Trends 2023. A palestra está marcada para a próxima quinta-feira (6), às 14h30, no Centro de Convenções Frei Caneca.

O cenário de apostas esportivas no Brasil, apesar de ainda cinzento, parece estar clareando com o prenuncio de regulamentação da referida atividade.

Submitted by sergiocdreis on Fri, 31/03/2023 - 08:46

 

Fernanda Meirelles* 

 

No início do mês de março, foi apresentado à votação o Projeto de Lei (PL) nº 845/23 que dispõem sobre “a regulamentação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”, estabelecida pela Lei nº 13.756/18.

 

STF decide que franquia não constitui vínculo empregatício

Submitted by sergiocdreis on Fri, 31/03/2023 - 08:43

Luiz Eduardo Amaral 

 

Em decisão contrária ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), o STF definiu que relações de trabalho em sistema de franquia podem ser distintas da CLT.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro que reconhecia vínculo de emprego entre franqueador e franqueados.

Podcast sobre ataques digitais e proteção de dados para empresas através de seguros cibernéticos vai ao ar no final de março

Submitted by sergiocdreis on Mon, 27/03/2023 - 20:26

 

 

Com o advento da tecnologia, torna-se cada vez mais necessária a preocupação com a segurança de dados, tanto dos escritórios quanto de seus clientes. Se por um lado a tecnologia ajuda na digitalização dos processos, por outro aumenta o risco de ataques cibernéticos.

 

Planejamento patrimonial sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural

Submitted by sergiocdreis on Fri, 24/03/2023 - 08:47

 

 

Atualmente, a procura por planejamento patrimonial sucessório, na atividade rural, tem sido uma realidade que vem crescendo.

 

Com a preparação cada vez maior do produtor rural, dentro e fora da porteira, muitas famílias começam a se estruturar na transmissão da propriedade e da atividade rural, de forma planejada e organizada. Para tanto, além da estrutura familiar é importante levar em consideração o objeto da atividade e sua finalidade, em análise conjunta com a tributação.

 

ALTERAÇÕES NA ATUAÇÃO DA CIPA  COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL

Submitted by sergiocdreis on Mon, 20/03/2023 - 12:42

 

 

Em decorrência da promulgação da lei nº 14.457/22, que instituiu o programa Emprega + Mulheres, foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022.

 

A referida norma altera a nomenclatura da CIPA para denominá-la de Comissão Interna de Prevenção de Acidente e de Assédio, trazendo, dentre outras, as seguintes medidas a serem adotadas pelas empresas obrigadas a constituírem a CIPA: