Notícias

STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial 

Submitted by sergiocdreis on Mon, 16/10/2023 - 08:15

Nessa segunda-feira (11/9), foi finalizado o julgamento do tema de repercussão geral de n.º 935 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, por maioria dos votos, declarou constitucional a instituição de contribuição assistencial, a todos os empregados, filiados ou não aos sindicatos das respectivas categorias. 

Escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados faz campanha do Outubro Rosa

Submitted by sergiocdreis on Mon, 09/10/2023 - 14:59

 

 

Juntamente com o Projeto Casa Florescer, o objetivo é o diagnóstico precoce, acompanhamento e revisão paliativa do câncer de mama

 

Durante esse mês, o escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados promove ação para favorecer as mulheres de baixa renda que não têm acesso ao sistema de saúde.

 

O Turismo Brasileiro na Reforma Tributária

Submitted by sergiocdreis on Mon, 09/10/2023 - 14:43

 

 

O setor do turismo deve ser considerado como uma das principais formas de se movimentar a economia de determinado país, seja por meio da difusão de culturas, seja através das belezas naturais existentes em cada destino. No Brasil o setor do turismo representa 7.8% do PIB nacional, e estima-se que arrecade neste ano o equivalente a R$ 752,3 bilhões de reais. Esse valor vem atrelado a expectativa de geração de mais de 7,9 milhões de empregos.

 

De Bauru para o mundo: primeiro sistema de Inteligência Artificial aplicado ao mundo Jurídico completa 10 anos de existência

Submitted by sergiocdreis on Tue, 26/09/2023 - 21:37

Criada em 2013, a Finch é uma empresa bauruense que nasceu para simplificar o mundo jurídico, a partir do spin-off das áreas de Serviços e TI de um dos maiores escritórios de advocacia do país, o JBM Advogados, cujo investimento em tecnologias inovadoras foi pioneiro no Brasil. Reconhecida pela Harvard Law School e por grandes empresas do mercado, a Finch é responsável por otimizar o funcionamento de departamentos jurídicos de grandes e médias empresas e também de escritórios de advocacia, unindo know-how jurídico e tecnologias.

 IX Conferência Distrital da Advocacia

Submitted by sergiocdreis on Mon, 25/09/2023 - 16:21

 

 

Renato Mandaliti, CEO da Finch, proferirá palestra na IX Conferência Distrital da Advocacia, um dos eventos mais significativos no cenário jurídico da região Centro-Oeste. Este evento, promovido pela OAB Distrito Federal em parceria com a CAA DF (Caixa de Assistência dos Advogados do DF), reunirá um público altamente qualificado, composto por advogados, magistrados, agentes do Ministério Público e estudantes de Direito.

Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance

Submitted by sergiocdreis on Fri, 22/09/2023 - 19:09


 

Por Alexandre Pegoraro (*)
 

Uma rápida pesquisa no Google sobre o tema ‘Marco Regulatório’ revela a dimensão da onda de mudanças normativas que estão sendo projetadas para praticamente todos os mercados nos próximos anos. O fenômeno atinge desde atividades econômicas modernas como as ruidosas discussões referentes à regulação da inteligência artificial e das criptomoedas, até a modernização das normas nos modelos de operação de mercados tradicionais como os transportes, por exemplo.
 

Dia do Cliente: O que e como comemorar?

Submitted by sergiocdreis on Mon, 18/09/2023 - 15:33

O Dia do Consumidor e o Dia do Cliente são datas comemorativas diferentes no Brasil, com objetivos distintos.

 

O Dia do Consumidor é celebrado em 15 de março e tem como objetivo principal conscientizar os consumidores sobre seus direitos e promover a reflexão sobre a importância do consumo consciente. Essa data foi criada para lembrar a importância do Código de Defesa do Consumidor, que entrou em vigor no Brasil em 1991, e busca incentivar a proteção e defesa dos direitos dos consumidores.

 

Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica

Submitted by sergiocdreis on Thu, 14/09/2023 - 17:59

Felipe Vilela Ramalho e Marina Rocha Farias

 

Superado o momento crítico, é imprescindível e urgente a análise da questão de forma mais ampla, inclusive sob o aspecto econômico do direito, e considerando a repercussão das decisões judiciais nas empresas que cumprem estritamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

 

Em julho de 2021 foi promulgada a lei 14.181, que alterou o Código de Defesa do Consumidor, acrescentando disposições sobre a prevenção e tratamento do superendividamento da pessoa física.