Dra Luciane Tomé
Pela primeira vez, o país tem mais de um milhão de imigrantes
No último ano, Portugal ultrapassou um milhão de estrangeiros residindo no país, com os brasileiros liderando o ranking.
Um relatório divulgado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em 2024, revelou que os brasileiros seguem como a maior comunidade estrangeira residente regularizada, perfazendo um percentual de 35,3% do total de imigrantes.
Com tanto brasileiro querendo ir para o país, a advogada Luciane Tomé, especializada em processo de nacionalidade portuguesa e migratório, dá três dicas para quem sonha em ter dupla nacionalidade portuguesa ou viver no país. Confira:
Verifique sua elegibilidade para fins de dupla nacionalidade
Se você tem pais, avós ou bisavós portugueses, pode ter direito à nacionalidade por descendência. Para isso, você precisará de documentos que comprovem essa relação, como certidões de nascimento e casamento.
Agora, se você é casado com um cidadão português, poderá solicitar a nacionalidade após três anos de casamento, desde que tenha uma ligação efetiva com a comunidade portuguesa (ou filho dessa união)
Os que residem legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos podem solicitar a nacionalidade. Para isso, é necessário ter um conhecimento básico da língua portuguesa e não ter antecedentes criminais.
Reúna a documentação necessária
Independente do caminho escolhido, você precisará de documentos importantes para o processo, principalmente daquele familiar que possua a nacionalidade portuguesa ou, quando por residência, da declaração efetiva conferida pela AIMA comprovando o período de 05 anos de residência legal.
Faça o pedido
O pedido de nacionalidade pode ser feito online (através de advogado), ou através de um Consulado português e também através da Conservatória em Portugal.
Com o pedido feito, é importante ter paciência, pois pode levar algum tempo para ser analisado. Quando aprovado, você receberá um registro de nascimento português e, a partir daí, você poderá solicitar o cartão de cidadão português com o passaporte.
“Um advogado especializado tem experiência suficiente para orientar sobre o processo, agilizar o que for necessário e evitar ciladas. Documentos extras podem ser solicitados e, para isso, é fundamental ter um advogado de confiança à frente de todas as etapas”, finaliza a Dra Luciane Tomé, advogada especialista em direito da nacionalidade portuguesa pela Universidade Nova de Lisboa e pós-graduada administração e marketing pela Universidade de Gama Filho.
