Lei Maria da Penha. Código Penal. Direito Penal. Violência doméstica.

COMENTÁRIOS À LEI Nº. 13.772 DE 2018: o novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

Submitted by sergiocdreis on 07/01/2019 - 10:54.

Marcel Gomes de Oliveira[1] , Joaquim Leitão Júnior[2]

INTRODUÇÃO

Tags do Artigo:

Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo sergiocdreis
Advogado Carlos Alberto Pinto Participa de Curso de Aperfeiçoamento em Harvard para Expansão Comercial de Suas Empresas sergiocdreis
MaxPlural ingressa no mercado de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) sergiocdreis
Inteligência Artificial na Arbitragem: uso, desafios e limitações sergiocdreis
Finch investe em IA e gestão de dados para atender todas as etapas da jornada digital em ambientes jurídicos sergiocdreis