Empresas necessitam de equipe jurídica atualizada para evitar problemas com o poder público e facilitar o trabalho do dia a dia
A gestão de resíduos, o uso eficiente da água e da energia e investimentos mais amplos na agenda ESG (ambiental, social e governança) são o dia a dia de toda empresa, mas, para algumas, a relação com órgãos reguladores ambientais torna essa pauta ainda mais presente.
Seja em questões rotineiras ou diante de demandas urgentes, manter plena a segurança jurídica ambiental é fundamental para empresas de todos os ramos – e apenas um time de operadores do direito atualizado é capaz de dar conta da complexidade da legislação e da realidade brasileiras. Pensando nisso, a Andersen Ballão Advocacia (ABA) tem em sua equipe profissionais capacitados para atuar tanto na prevenção quanto na resolução de urgências.
“Sabemos que a segurança jurídica em matéria ambiental requer um trabalho de prevenção, pois um licenciamento ambiental com a devida transparência, com um bom corpo técnico e jurídico por trás, minimiza as chances de futuras interpelações das autoridades ambientais”, pondera o advogado Iago Schwanke, do Departamento de Direito Público e Regulatório da ABA.
Por outro lado, ele lembra que, mesmo depois do licenciamento, a devida atenção ao cumprimento de condicionantes ambientais é fundamental – ainda que isso seja difícil no dia a dia. “Podem ocorrer divergências jurídicas, como alterações de contrato social que modifiquem a atividade econômica da empresa – e, então, altera-se todo o cenário regulatório”, explica o profissional.
Como a empresa pode se tornar sustentável
Estar atento à agenda ESG hoje não é uma opção, e sim uma necessidade competitiva. Isso porque consumidores, clientes e fornecedores estão atentos às boas práticas ambientais, e elas podem ser aplicadas de inúmeras formas. Por exemplo, empreendedores de todos os portes podem se engajar na mitigação dos efeitos da mudança climática, e mesmo setores inevitavelmente mais poluentes podem minimizar impactos negativos de suas atividades.
“Alguns exemplos são atualizações na produção, com menos desperdício, emprego de materiais sustentáveis, tratamento de resíduos, e a compensação ambiental – ou ainda por meio da economia circular ou compartilhada”, sugere Schwanke.
“As práticas sustentáveis não significam maior custo, e vêm acompanhadas de uma maior percepção de valor, dada a tendência de uma economia de baixo carbono e uso inteligente dos recursos naturais”, finaliza o advogado.
Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes e integra os rankings de melhores bancas Análise Advocacia 500 e Chambers & Partners.