A edição de fevereiro da Revista Justiça & Cidadania, edição 258, já está disponível. A matéria de capa traz a entrevista com o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do novo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça . Confira a entrevista concedida ao Presidente do Conselho Editorial da Revista, Ministro Luis Felipe Salomão.
Confira , na edição de fevereiro, a cobertura completa da disputada solenidade de posse, realizada em Curitiba, da diretoria do novo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), entidade que surge a partir da unificação do antigo Conselho de Presidentes (Condepre) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre).
No espaço DIREITO PRIVADO, artigo do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que coordena o Grupo de Trabalho para modernização dos processos de recuperação e falência no CNJ, e o Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP, Daniel Cárnio Costa.
Já no ESPAÇO OAB , o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, faz um balanço de sua gestão, que se encerrou em janeiro, destacando dentre as principais conquistas a aprovação da lei que criminaliza a violação das prerrogativas.
Em DIREITO INTERNACIONAL , o advogado Márcio Fernandes, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, recapitula os principais momentos do Brexit e aponta as perspectivas políticas, econômicas e jurídicas da saída do Reino Unido da União Europeia, inclusive com suas implicações para a América Latina.
Em Direito Penal, destaque para a importância da reinserção social dos apenados, vale a pena ler o artigo do Juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho.
No ESPAÇO AJUFE, em seu artigo, o Juiz Federal Ivanir Ireno, diretor jurídico da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), aplaude a decisão de criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais, a partir do desmembramento do TRF1.
No ESPAÇO ANAMATRA, a Juíza do Trabalho, Luciana Paula Conforti, Vice-Presidente da Anamatra, fala sobre o julgamento no Supremo do Recurso Extraordinário, com repercussão geral, que tratará sobre os elementos para a configuração do crime de redução à condição análoga à de escravo e quais as provas necessárias para as condenações por esse crime.
Leia ainda os artigos dos advogados Álvaro Ferraz e Paula Menna Barreto, do advogado Francisco Cláudio de Almeida Santos e da Juíza do TJSC Vivian Carla Josefovicz . O Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Gustavo Severo, e as advogadas Fabiana Ortega e Yasmin Handar, especializadas na matéria, analisam com um olhar positivo o instituto da federação de partidos políticos.
Em destaque o artigo da Defensora Pública do DF e Vice-Presidenta institucional da Anadep, Rita Lima, sobre os 38 anos de ratificação pelo Estado brasileiro da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU).
No ESPAÇO IAB , o Presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do IAB, Bernardo Gicquel, assina o artigo sobre a Transição energética equilibrada, segurança e eficiência.
A edição de fevereiro da Revista Justiça & Cidadania já está disponível no site www.editorajc.com.br.
