Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27
A COP-26 reuniu 200 países para buscar ações efetivas para diminuição da emissão de gases poluentes pelo mundo, em novembro do ano passado. Durante o evento, muitas decisões importantes foram tomadas, como por exemplo, a regulamentação do mercado de carbono, o desmatamento ilegal zero e a redução de 30% nas emissões de metano do planeta.
O Brasil encerrou a conferência assumindo o compromisso de reduzir 50% de suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030 e neutralizar as emissões de carbono até 2050. Além disso, o país assinou acordos multilaterais para proteção de florestas tropicais e redução na emissão do gás metano. Para Samanta Pineda, a advogada fundadora do escritório Pineda & Krahn e palestrante no evento da ONU, o Brasil teve uma participação relevante na condução dos trabalhos.
“Nosso país conseguiu demonstrar diversas ações sustentáveis que já tem, como por exemplo, a adoção de matriz energética limpa e o cuidado no uso da terra” diz a advogada.
O QUE ESPERAR DO BRASIL AGORA
Mesmo com outros países criticando o Brasil por manter o mesmo compromisso de redução de CO², que havia sido firmado em 2015, deve ser analisado o alto índice anteriormente. Enquanto Estados Unidos e União Europeia firmavam um acordo em 26% e 40%, respectivamente, o Brasil estava firmando 43% de redução.
De acordo com a advogada, outro ponto a ser observado, é que de 2020 a 2021, teve uma diminuição na emissão de dióxido de carbono. “A meta de redução de emissões não pode aumentar, uma vez que nossas emissões são muito baixas”, afirma Samanta.
Mesmo com essa situação, ela também explica que será um ano desafiador e que o país precisará organizar dados concretos de emissão. “O Brasil precisa organizar os dados de suas emissões, do que consegue sequestrar e definir metodologias para apresentar projetos concretos que evidenciem seu potencial de solução dos problemas climáticos para que na COP-27, possamos apresentar projetos sólidos e assim acessar recursos.”
Ainda segundo Samanta Pineda, o ideal agora, é que o governo brasileiro comece a colocar em prática tudo aquilo que foi acordado. “É necessário entrarmos em ação para atingir as metas assumidas em Glascow, assim podemos ter a confiabiliade para parcerias e financiamentos.”
Na opinião da advogada especialista em Direito Ambiental, o Brasil poderia ter melhorado os seus acordos fazendo a inclusão dos sequestros de GEE, realizado pelo Agro com suas tecnologias sustentáveis.
ELEIÇÕES E O MEIO AMBIENTE
Além de se preparar para cumprir os acordos da COP-26, este ano o Brasil também enfrentará uma nova eleição presidencial e congressista no país. Por isso, Samanta Pineda reforça a importância de se analisar as promessas de políticas ambientais dos futuros candidatos, e o que o que se deve levar em consideração na hora de analisa-lás:
“Será imprescindível que o candidato tenha conhecimento dos problemas e soluções ambientais do Brasil. O potencial brasileiro é de produção de alimentos, fibra, energia renovável e serviços ambientais e este candidato precisa entender isso para colocar o Brasil onde ele deve estar”, destaca a advogada.
Além disso, de acordo com Samanta Pineda, é necessário que após a eleição do candidato, a população cobre as medidas propostas, principalmente, as que dizem respeito ao Meio Ambiente. “O ideal é que suas propostas estejam registradas em planos de governo oficiais, e sejam apresentadas aos eleitores de forma resumida e didática.”
ATÉ A COP-27 DEVEMOS LEVAR GRANDES SOLUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO
É esperado que o Brasil consiga cumprir com o acordo, chegando a COP-27 com novas soluções, mas para isso, é necessário informação e transparência, segundo a advogada fundadora do escritório Pineda&Krahn, Samanta Pineda. “As medidas necessárias precisam ter planejamento e cronograma de execução, com previsão orçamentária ou informação de fonte de recursos. Acabar com o desmatamento ilegal, por exemplo, requer medidas de regularização fundiária, aumento de efetivo de fiscalização, equipamentos e ações que precisam ser apresentados de forma clara.”
Para a advogada, um método muito importante para cumprimento de todas as ações e boa visibilidade na próxima COP, é o pagamento por serviços ambientais, segundo ela, não há melhor forma de realizar ações ambientais eficientes do que com remuneração.
Samanta também acredita que o Brasil pode ter uma ótima apresentação na próxima COP se o governo e empresas privadas se unirem para agir. “Acredito que o Brasil é capaz de implementar ações realmente efetivas para o atingimento das metas e compromissos assumidos. Se o Governo e a iniciativa privada agirem em conjunto, o Brasil é capaz de levar grandes soluções para a próxima COP, além de conseguir bons avanços na direção do cumprimento dos compromissos assumidos.”
SOBRE O PINEDA & KRAHN
Sediado em Curitiba/PR, o escritório atende nacionalmente nas áreas de regularização ambiental, due diligence ambiental, contencioso ambiental, relações institucionais, consultoria, contratos agrários, Direito Tributário voltado ao agronegócio, questões fundiárias, além de realizar palestras sobre Direito Ambiental. Ao longo desses 20 anos, já atuou em cerca de 5 mil casos e possui, em média, 600 casos ativos.
